Politica de Publicacao de Livros Digitais
A Biblioteca Escolar e um projeto sem fins lucrativos e de uso gratuito, voltado a leitores da rede estadual.
1. Origem do conteudo digital
Os livros digitais disponibilizados no acervo devem ser obras de dominio publico ou materiais encontrados na internet de forma gratuita e com permissao legal para distribuicao e leitura.
2. Direitos autorais e legislacao aplicavel
A plataforma observa a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998) e demais normas brasileiras aplicaveis. Os direitos morais e patrimoniais permanecem resguardados aos respectivos autores e titulares.
3. Responsabilidade sobre publicacao
Ao cadastrar uma obra digital, o responsavel declara que possui base legal para disponibilizacao do arquivo. E vedada a publicacao de conteudo protegido sem autorizacao do titular.
4. Aviso de titularidade
Todas as marcas, nomes, capas e obras eventualmente protegidas sao de propriedade de seus titulares. A Biblioteca Escolar nao reivindica autoria sobre obras de terceiros.
5. Solicitacao de remocao
Caso algum titular identifique uso indevido de obra protegida, use o formulario abaixo para revisao legal. Cada solicitacao recebe protocolo e e analisada por equipe com acesso administrativo.
6. Objetivo educacional e gratuidade
O acervo e disponibilizado gratuitamente para apoio a leitura e formacao educacional, com foco no atendimento ao publico da rede estadual de ensino.