Politica de Privacidade
A Biblioteca Escolar e uma iniciativa sem fins lucrativos, de uso gratuito, voltada ao publico leitor da rede estadual de ensino.
1. Dados coletados
Podemos coletar dados de cadastro e uso da plataforma, como nome, e-mail, escola vinculada, perfil de acesso, registros de emprestimo/leitura e dados tecnicos de sessao (IP, data e horario de acesso).
2. Finalidade do tratamento
Os dados sao utilizados para operacao da biblioteca digital, autenticacao de usuarios, organizacao do acervo, controle de emprestimos, seguranca da plataforma e geracao de relatorios administrativos.
3. Base legal e conformidade
O tratamento de dados observa a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), com aplicacao de medidas tecnicas e administrativas para protecao das informacoes.
4. Compartilhamento e armazenamento
Os dados nao sao comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessario para cumprimento de obrigacao legal, ordem judicial ou manutencao da infraestrutura tecnica do sistema.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao e atualizacao de dados, observados os limites legais e operacionais do servico publico educacional.
6. Gratuidade e publico atendido
O acesso a Biblioteca Escolar e gratuito e destinado principalmente aos leitores da rede estadual, sem cobranca por cadastro, consulta do acervo ou leitura digital.
7. Contato
Solicitacoes relacionadas a privacidade e dados pessoais podem ser enviadas pelos canais oficiais da instituicao mantenedora da plataforma.